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Zambelli pode perder mandato, ficar inelegível e ser presa se condenada no STF

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Folha – Ana Gabriela Oliveira Lima

Edição Impressa de 22/08/2023

Entrevista: “Segundo Rossana Leques, advogada criminalista mestre em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo), a deputada pode enfrentar uma pena de até seis anos iniciada em regime semiaberto caso seja considerada culpada pelos dois crimes.

Leques afirma que os ministros poderão optar, caso decidam pela condenação, por uma pena mais grave, no regime fechado, ou mais branda, segundo a interpretação do caso. De qualquer maneira, a especialista aponta que o uso da pistola caracterizou grave ameaça que impede que a pena seja convertida em pena alternativa”.