Produção acadêmica
Publicações
Abril de 2026
Crimes contra o Estado Democrático de Direito: questões penais e processuais diante da "trama golpista" e do "8 de janeiro" (Vol. 2)
Janeiro de 2025
Livro: “Proteção Penal Ambiental” (em coautoria, 2025).
Janeiro de 2023
Capítulo de livro: “O exercício da advocacia, liderança feminina e sororidade: o relato de uma jovem advogada criminalista” (2023).
Janeiro de 2022
Artigo: “O tratamento conferido ao devedor contumaz no âmbito dos delitos tributários” (em coautoria, 2022).
Janeiro de 2022
Capítulo de livro: “A tutela penal aos direitos de autor de programa de computador: a natureza privada da ação penal, a exigência de diligências preliminares e a questão da decadência” (em coautoria, 2022)
O uso indiscriminado de geolocalização e outros dados pessoais em investigações
Outubro de 2021
O uso indiscriminado de geolocalização e outros dados pessoais em investigações
Finalmente, a criminalização do stalking no ordenamento brasileiro
Março de 2021
Finalmente, a criminalização do stalking no ordenamento brasileiro
Janeiro de 2021
Política de combate à lavagem de dinheiro no Brasil: o desafio das criptomoedas (em coautoria, 2021)
Os riscos do acordo de não persecução penal nas audiências de custódia
Novembro de 2020
Os riscos do acordo de não persecução penal nas audiências de custódia
Janeiro de 2020
Capítulo de livro: “Impactos da assessoriedade administrativa no crime de evasão de divisas: as Resoluções n. 4.841/2020 e n. 4.844/2020 do Conselho Monetário Nacional” (em coautoria, 2022).
LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas
Julho de 2019
LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas
Aspectos estruturais dos programas de criminal compliance
Junho de 2019
Aspectos estruturais dos programas de criminal compliance
A obrigatoriedade de programas de compliance para contratos públicos
Maio de 2019
A obrigatoriedade de programas de compliance para contratos públicos
É preciso diferenciar a área de compliance das demais estruturas da empresa
Maio de 2019
É preciso diferenciar a área de compliance das demais estruturas da empresa
Noção conceitual e introdutória do compliance e suas regras
Abril de 2019
Noção conceitual e introdutória do compliance e suas regras
Janeiro de 2019
Capítulo de livro: “Livramento condicional: os impactos da Lei n 13.964/2019” (2ª ed., 2023).
Janeiro de 2018
Capítulo de livro: “Compliance Criminal: a necessidade de mais incentivos Estatais para a adoção de programas de compliance voltados ao combate à corrupção no ambiente corporativo” (em coautoria, 2018).
Janeiro de 2016
Livro: “O consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro” (2016).
Decreto 8.420 define parâmetros para programa de integridade
Março de 2015
Decreto 8.420 define parâmetros para programa de integridade
Janeiro de 2014
Artigo: “O combate à corrupção no mundo: a experiência inglesa” (2014).
Janeiro de 2014
Capítulo de livro: “Consentimento do ofendido: o exercício da autodeterminação e da liberdade de ação como fundamentos para a exclusão da tipicidade” (2014).
Janeiro de 2012